O Auxílio Brasil, novo programa que
deve substituir o Bolsa Família, ainda será modelado nas votações legislativas.
No entanto, o projeto já possui diretrizes estabelecidas, como a chamada regra
de emancipação.
Para receber o novo benefício será necessário
estar dentro das classificações de pobreza e extrema pobreza, assim como no
Bolsa Família.
Na pobreza extrema, a família precisa ter
renda mensal de R$ 89 por pessoa. Já na classificação de pobreza, a renda
mensal deve ficar entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
O QUE É
A REGRA DE EMANCIPAÇÃO?
As famílias que tiverem uma renda que seja 2,5
vezes maior que o limite da classificação de pobreza serão excluídas após uma
transição de dois anos. Dessa forma, se uma família ultrapassar o valor de R$
445 por pessoa em renda mensal deverá deixar de ganhar o benefício.
O QUE
ACONTECE COM QUEM ENTRA EM PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO?
De acordo com a MP, as famílias que entrarem
em emancipação deverão ter “prioridade para receber informações, qualificação e
serviços gratuitos para promoção de sua emancipação produtiva, escolhidos em
função do perfil de cada beneficiário”.
SE EU
FOR EXCLUÍDO E DEPOIS PERDER A RENDA?
O
beneficiário pode voltar com prioridade ao programa se for novamente
classificado nas definições de pobreza e extrema pobreza.
Inclusive, se uma família voltar a ganhar
abaixo dessas categorias de pobreza durante o período de transição de
emancipação, o benefício não será interrompido.
SE HOUVER
IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO?
A MP ainda determina que os valores recebidos de
maneira irregular devem ser devolvidos ao Governo Federal com acréscimo de
juros.
Fonte:
Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário