Em Pernambuco, Governador Paulo Câmara (PSB) sanciona lei que reconhece igrejas como serviços essenciais
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta
segunda-feira (10.05), a lei que garante a realização de atividades religiosas
durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo
coronavírus. A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos.
A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de
vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe).
Desde o dia
23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais,
sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de
segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30%
da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas. De acordo com a
publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar
restrições quanto à realização presencial das atividades.
Imagens: Aluísio Moreira/SEI









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