Em Lagoa Grande donos de academias pressionam o Prefeito Vilmar Capellaro para reconhecê-las como serviços essenciais



  A partir desta quinta-feira dia 18 de março irá começar em Pernambuco o lockdown impossibilitando o funcionamento de vários estabelecimentos comerciais, academias, templos religiosos, e entre outros setores para tentar conter o avanço da Covid-19 no estado.

 Diante disso os donos de academias em Lagoa Grande estão pressionando o Prefeito Vilmar Capellaro para sancionar o Projeto de Lei 004/2021 de 26 de fevereiro de 2021, no qual teve a aprovação em unanimidade pela Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 02 de março.

 No Projeto as atividades físicas são reconhecidas como essenciais, ou seja, que academias são permitidas para funcionar, porém, até o momento Vilmar não sancionou embora já tenha sido protocolado na última quinta-feira dia 11 conforme a Lei Orgânica no Art. 59, parágrafo primeiro, se “decorrido o prazo de 15 dias(quinze) dias uteis, o silêncio do prefeito municipal importará em sanção”.


 Cabe ao Prefeito de acordo com a Lei Orgânica no Art. 59, parágrafo segundo, “veta-lo total ou parcialmente dentro do mesmo prazo de 15 dias (quinze) dias uteis”.

 










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