Depois de seis meses de sessões remotas por causa da pandemia do
coronavírus, o Senado voltará a
fazer votações presenciais nesta semana
O
retorno temporário, previsto para ocorrer entre esta segunda-feira (21) e a
próxima sexta-feira (25), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas
brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
De
acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas, o que,
por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março.
Nesse sistema, poucos senadores e
servidores ficam presencialmente em uma sala do Senado, enquanto os demais
participam de suas casas ou gabinetes.
Na próxima semana, os
parlamentares devem voltar ao sistema de deliberação remota.
A última sessão de votação
presencial no plenário do Senado ocorreu em 4 de março, quando a Casa aprovou uma medida provisória de
crédito rural. Depois disso, houve uma sessão de votação presencial
do Congresso no dia 11 daquele mês para análise de vetos presidenciais.
Em 17 de março, uma comissão
mista, composta por deputados e senadores, reuniu-se de forma presencial no
prédio do Senado para analisar a MP do Contrato Verde e
Amarelo, que acabou perdendo a validade.
Inicialmente, a intenção era
retomar votações presenciais na segunda quinzena de agosto, o que não foi
possível diante do alto índice de casos de Covid-19 no Distrito Federal, onde
está o edifício do Congresso.
Funcionamento “semipresencial”
Para esta semana de votações, a
Comissão Diretora do Senado publicou um ato com as regras de funcionamento
“semipresencial” da Casa.
O funcionamento será
semipresencial porque os parlamentares poderão acompanhar, de seus gabinetes ou
de suas residências, as sessões do plenário e as sabatinas de autoridades nas
comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ), mas,
para participar das votações deverão se deslocar até o prédio do Congresso.
Para evitar aglomerações, o voto
poderá ser feito em totens espalhados pelo edifício do Senado, dos quais dois
estarão na garagem do prédio.
Haverá ainda estações, de uso
preferencial de senadores que integram grupos de risco da Covid-19, na
Chapelaria do Congresso, principal local de acesso ao prédio. Nessas unidades,
assim como nas instaladas na garagem, o senador poderá votar sem sair do carro.
Trata-se do voto na modalidade "drive-thru".
Também haverá um controle maior no acesso aos plenários e previsão de
distanciamento físico entre as pessoas.
Embaixadas
Nesta segunda-feira (21), a
Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará os nomes de 34 diplomatas
indicados pelo governo para chefiar embaixadas brasileiras no exterior e representações
em agências internacionais.
Estão previstas as sabatinas de
indicados para as embaixadas do Brasil em Israel, Argentina, África do Sul,
Dinamarca e Chile, entre outras. As argüições serão divididas em três reuniões
do colegiado ao longo do dia.
O plenário do Senado deverá votar
nesta semana a indicação de Nestor Forster para a embaixada nos
Estados Unidos. O nome já foi aprovado pela CRE, antes da pandemia. Forster
foi indicado para a representação em Washington (EUA) depois que o presidente
Jair Bolsonaro desistiu de mandar para lá o próprio filho, deputado
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
STM, CNJ e outras sessões
Na terça-feira (22), a Comissão
de Constituição e Justiça analisará pela manhã os nomes de Leonardo Puntel,
Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira, indicados para o Superior
Tribunal Militar (STM).
À tarde, o colegiado votará a
indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dois anos.
Todas essas indicações terão de
ser analisadas pelo plenário principal do Senado, em sessões distribuídas entre
terça-feira e quinta-feira (24).
Para sexta-feira (25), está
prevista uma sessão de debates temáticos para discussão sobre desafios
econômicos, sociais e ambientais para o período pós-pandemia.
Portal de Notícias G1
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