Ex-secretários de Saúde de Lagoa Grande Vanelson Santana e Severino Ferreira estão na lista dos contas reprovadas do TCE.

Ontem, quarta-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou a lista dos gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Na relação estão os nomes de mais de 1.324 pernambucanos que tiveram as contas rejeitadas no exercício do cargo ou funções públicas. Entre os nomes incluídos consta a do ex-secretário de saúde de Lagoa Grande, Severino Ferreira Santos e Vanelson Santana Gomes, ambos atuaram secretários da saúde no município na gestão da ex-prefeita Rose Garziera.

De Lagoa Grande, além de Severino Ferreira, pai do atual vice-prefeito, Ítalo Ferreira e Vanelson Santana, o TRE- PE incluiu os nomes de Maria Creuza da Silva Olímpio e Ranilson Guilherme Duda. Ambos tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 07/10/2018.

As condenações de Vanelson Santana, Maria Creuza e Ranilson Guilherme foram pelo Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande, já Severino Ferreira foi pela a prefeitura municipal.

De acordo com o TRE-PE, a lista do TCE é divulgada para deixar os eleitores informados e ainda subsidiar pedidos de impugnação de candidaturas, podendo causar a inelegibilidade. Muitas das contas foram rejeitadas por falta de prestação de contas; gestão ilegal, ilegítima ou abusiva do dinheiro público; dano ao erário e inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A lista está disponível aqui.

De acordo com a legislação eleitoral, ontem foi o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral a relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.