Em
abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por
causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) o processo
extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os
percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a
19,47%.
Em
Pernambuco, a redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a
cada 100 kWh consumido no mês de abril, o que equivale a uma redução média de
15,31% para os consumidores residenciais, segundo informou a Companhia Elétrica
de Pernambuco (Celpe).
A
devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica
de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a
ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido
será de R$ 900 milhões.
Anteriormente,
a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas
o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os
valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste
de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na
segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo
tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de
Angra 3.
A Aneel
também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas
faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo
de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação
para divulgar o movimento tarifário. (Folha PE)
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