O
deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentou, na tarde desta
terça-feira, projeto de lei que visa ampliar o acesso de crianças até cinco
anos de idade a creches em todo o país. Apelidado de Voucher Creche, o PL prevê
a dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para
serem destinadas a um fundo do governo federal que fará, com essa receita, a
contratação de vagas em creches particulares já existentes para crianças de
baixa renda.
Segundo
Daniel Coelho, que apresentou o projeto em parceria com os deputados Pedro
Cunha Lima (PSDB-PB) e Pedro Vilela (PSDB-AL), através do Voucher Creche será
possível reduzir uma grave lacuna existente na primeira infância do país, que é
a imensa quantidade de crianças fora das creches. “Está provado que no formato
atual, o governo não vai conseguir promover nem a quantidade nem a qualidade de
creches que a sociedade precisa. Através desse projeto, vamos conseguir um
imenso alcance social, com qualidade do início da vida escolar às crianças,
somado à tranquilidade para mães e pais, que podem trabalhar sabendo que os
filhos estão na escola”, destaca.
Na
campanha para prefeito de 2016, uma das principais propostas do programa de
governo de Daniel Coelho era o programa Pró Creche, que tinha uma lógica
parecida. No caso do Voucher Creche, uma das vantagens do projeto é poder criar
condições de colocar crianças de baixa renda nas escolas sem a necessidade,
inclusive, de se criar novas despesas. “O projeto não trará custos novos. O que
ele faz é permitir a realocação de parte do imposto devido pelas pessoas
físicas e jurídicas para financiar a manutenção crianças carentes em creches
privadas”, complementa.
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