Instituto Médico Legal de Petrolina (Foto:
Reprodução / TV Grande Rio)
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Segundo o dossiê, o Sinpol visitou e recebeu vídeos e fotos de policiais de 30 cidades e 36 locais de trabalho, entre delegacias, seccionais e IML, compreendendo o período de 14 de março a 5 de abril. Nessa vistoria, foram observadas situações de insalubridade que não garantem condições mínimas para a realização do trabalho do policial civil.
De acordo com o diretor de planejamento do sindicato em Petrolina, Roseno Neto, no IML da cidade os aparelhos de ar-condicionado estão quebrados, a rampa de acessibilidade foi improvisada com afasto e há também ausência de médico legista. “O ambiente não é apropriado. Não tem ventilação, nem equipamentos de segurança individual. O mata mosca não funciona, a perícia nos corpos em estado de putrefação é feita no chão. É praticamente impossível trabalhar no local. As pessoas estão trabalhando de forma improvisada. Tem até risco de morte para o funcionário”, explica.
Instituto Médico Legal de Petrolina (Foto:
Reprodução/TV Grande Rio)
No relatório ainda consta que a máquina de radiologia é guardada
indevidamente, o aparelho para exame sexólogo não é utilizado por falta
de estrutura e a falta de material para a realização de exames
laboratorial é crônica. Há também ligações elétricas expostas e o teto
apresenta infiltrações e rachaduras.Reprodução/TV Grande Rio)
Mas, segundo o supervisor do IML de Petrolina, Manoel Álvaro de Miranda, as informações apresentadas pelo Sinpol não correspondem a realidade do local. “Existem dificuldades, precisa de reforma, mas estamos readaptando. Hoje, a estrutura está aquém do que deve ser, mas estamos trabalhando para melhorar. Dificuldades existem em qualquer órgão público. Não somos a favor do sucateamento, mas temos que fazer reivindicações de forma responsável”, ressalta.
O supervisor ainda rebateu outras acusações feitas pelo Sinpol.”A necrópsia não é feita a céu aberto como foi mencionado. É feita na sala de necrópsia. Também não há falta de médico legista. Temos problemas pontuais, que são resolvidos. Eu como gestor, estou sempre corrigindo os problemas que por ventura aparecem”, disse.
Para melhorar a estrutura do local, um projeto foi elaborado pelo governo. “O IML de Petrolina está distante do ideal. O Estado já tem um projeto de reestruturação tanto do Instituto Médico Legal, como do Instituto de Criminalística e da Delegacia do Ouro Preto para transformar em um complexo de Polícia Civil e Polícia Cientifica. É um projeto que já foi licitado e estamos aguardando apenas a liberação da verba por parte da Secretaria de Administração”, relata.
O supervisor esclarece que o projeto trará melhorias para a estrutura do espaço físico do IML. “Vai melhorar o local de trabalho, que é uma coisa que já vem acontecendo. Recebemos recentemente novos computadores, viaturas novas, câmaras frigoríficas e no último concurso foram chamados 12 legistas. Então, dizer que nada está sendo feito é uma inverdade”, comenta Manoel Álvaro.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco informou que desde 2011 foi instaurado um inquérito civil para investigar as condições de trabalho denunciadas e desde então o órgão tem tomado as medidas para que o IML cumpra a legislação trabalhista. Mesmo com a recomendação, os problemas persistiram. Recentemente, em novembro de 2014, os representantes do IML, da Polícia Civil do Estado de Pernambuco e do Governo do Estado de Pernambuco foram intimados para uma audiência.
O MPT informou ainda que uma audiência está marcada para o dia 5 de maio. Caso não entrem em acordo, o órgão ingressará com ação civil pública contra o Instituto.
Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o IML de Petrolina foi construído em 1991 e a última reforma foi realizada há cerca de dois anos. Atualmente 69 pessoas, entre efetivos e terceirizados, trabalham no local. Nos três primeiros meses do ano foram feitas 192 necropsias do IML de Petrolina e 1.009 exames traumatológicos.
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